Portaria nº P/682/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 682/2026
Data da Publicação: 03/11/2026
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jacir Angelo da Rosa.
Decreto nº D/6.755/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.755/2026
Data da Publicação: 03/11/2026
Ementa: Altera o Decreto n° D/ 4.984/2022, de 05 de setembro de 2022 que institui a Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Presidente Castello Branco/SC., e dá outras providências.
Portaria nº P/679/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 679/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Altera local e horário de trabalho do servidor Leonor Ackermann.
Portaria nº P/680/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 680/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Altera local de trabalho da servidora Jucinei Battistella.
Portaria nº P/681/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 681/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Altera local de trabalho do servidor Claúdio Souza.
Decreto nº D/6.753/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.753/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 004/2026, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Decreto nº D/6.754/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.754/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 005/2026, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Portaria nº P/678/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 678/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo na forma que especifica.
Lei complementar nº 244/2026
Lei Complementar
Número/Ano: 244/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: ALTERA O § 3º do art. 37, bem como a Planilha de Progressão vertical e Horizontal na Carreira dos Especialistas na Educação (ANEXO V) da Lei Complementar nº 188, de 08 de setembro de 2022.
Decreto nº D/6.750/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.750/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 05/2026, de 26 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Educação - CME.
Decreto nº D/6.751/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.751/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 06/2026, de 26 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Educação - CME.
Decreto nº D/6.752/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.752/2026
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 07/2026, de 26 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Educação - CME.
Decreto nº D/6.749/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.749/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.
Decreto nº D/6.747/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.747/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 011/2026, de 22 de outubro de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Portaria nº P/675/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 675/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: Nomeia fiscal do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/676/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 676/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: Nomeia fiscal e gestor do contrato administrativo na forma que especifica.
Portaria nº P/677/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 677/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: Autoriza a ausência do trabalho da servidora Solange Piva.
Decreto nº D/6.748/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.748/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências.
Portaria nº P/673/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 673/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: Nomeia fiscal dos contratos administrativos na forma que especifica.
Decreto nº D/6.745/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.745/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: Homologa a Resolução de n° 009/2026, de 22 de outubro de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.